TRF2 - 0109459-49.2015.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
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15/09/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2025 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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15/09/2025 15:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
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15/09/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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09/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
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08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
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08/09/2025 00:00
Intimação
Apelação/Remessa Necessária Nº 0109459-49.2015.4.02.5001/ES APELANTE: TRANSUICA LOCACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO MARANGOANHA COLODETTE (OAB ES009080) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de oposição à inclusão deste processo em pauta virtual.
O art. 937 do CPC elenca as hipóteses em que admitida sustentação oral.
O recurso interposto - embargos de declaração - não se enquadra em nenhuma delas, razão pela qual não se motiva o remanejamento de pauta.
Posto isto, deixo de acolher o pedido de oposição apresentado, para manter o processo pautado em sessão virtual de julgamento.
Faculto o envio de memorial por vídeo diretamente ao Gabinete24 - [email protected].
Publique-se.
Intimem-se.
GERALDINE VITAL Juíza Federal Convocada -
05/09/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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04/09/2025 16:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
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03/09/2025 17:37
Juntada de Petição
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02/09/2025 18:31
Juntada de Certidão
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02/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2025<br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b>
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02/09/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 16 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto dia útil, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23:59 horas do dia 11/09/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência. 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e até 02 (dois) dias úteis antes do julgamento virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.
NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido.
Caberá à Subsecretaria da 8ª Turma Especializada, SUB8TESP verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento. 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações, apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0109459-49.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 104) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: TRANSUICA LOCACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MARANGOANHA COLODETTE (OAB ES009080) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
01/09/2025 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2025
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01/09/2025 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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29/08/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/08/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2025 13:00 a 22/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 104
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21/08/2025 10:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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07/08/2025 17:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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06/08/2025 12:52
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
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06/08/2025 09:32
Recebidos os autos do STJ
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09/09/2024 16:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0109459492015402500120240909164123
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09/09/2024 14:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/09/2024 14:27
Recurso Especial Admitido
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06/09/2024 17:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/09/2024 15:10
Juntada de Certidão
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03/09/2024 18:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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30/08/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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31/07/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/07/2024 11:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/07/2024 17:46
Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
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25/07/2024 17:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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17/06/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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17/06/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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14/06/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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12/06/2024 17:55
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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06/06/2024 00:29
Juntada de Petição
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05/06/2024 23:57
Juntada de Petição
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05/06/2024 00:03
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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16/05/2024 18:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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15/05/2024 19:00
Juntada de Petição
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14/05/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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13/05/2024 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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13/05/2024 17:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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10/05/2024 17:55
Juntada de Petição
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09/05/2024 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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09/05/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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06/05/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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06/05/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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03/05/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2024 13:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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30/04/2024 09:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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30/04/2024 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2024 11:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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23/04/2024 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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18/04/2024 16:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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11/04/2024 18:18
Juntada de Certidão
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10/04/2024 18:50
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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04/04/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2024 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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01/04/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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01/04/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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01/04/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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25/03/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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25/03/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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22/03/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 12:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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22/03/2024 12:20
Juntada de Certidão
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22/03/2024 12:09
Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
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22/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0109459-49.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: TRANSUICA LOCACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MARANGOANHA COLODETTE (OAB ES009080) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/03/2024 20:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
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20/03/2024 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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20/03/2024 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 192
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15/03/2024 11:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
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15/03/2024 00:27
Juntada de Petição
-
04/03/2024 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/02/2024 17:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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16/02/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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05/02/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/02/2024 12:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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01/02/2024 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/01/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/01/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/01/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/01/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/01/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2024 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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12/01/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 14:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/11/2023 14:13
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00</b>
-
21/11/2023 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
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21/11/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/11/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
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10/11/2023 12:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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24/10/2023 15:44
Retirado de pauta
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09/10/2023 18:53
Juntada de Petição
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04/10/2023 14:35
Juntada de Certidão
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04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
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04/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0109459-49.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: TRANSUICA LOCACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MARANGOANHA COLODETTE (OAB ES009080) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/10/2023 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
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02/10/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/10/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139
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15/09/2023 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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21/05/2021 20:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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21/05/2021 20:36
Juntada de Certidão
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06/04/2021 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/04/2021 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/04/2021 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/03/2021 18:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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23/03/2021 18:06
Distribuído por prevenção - Número: 00116814720154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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