TRF2 - 5020491-70.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENATO LABES DAMASCENO

CPF *06.***.*09-67

Advogados

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA

OAB: 116636/RJ

CPF *45.***.*89-80

Polo Passivo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB: 062929/RJ

CPF *68.***.*57-00

ESIO COSTA JUNIOR

OAB: 059121/RJ

CPF *53.***.*93-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 18:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

  • 16/05/2024 18:54

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 03/04/2024 16:16

    Juntada de Petição

  • 02/04/2024 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 19/03/2024 11:08

    Juntada de Petição

  • 15/03/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 15:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/03/2024 15:04

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 15/03/2024 11:18

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 12/03/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 26/02/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 18:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/02/2024 18:10

    Despacho

  • 06/12/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/12/2023 12:59

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 11:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 05/12/2023 11:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 04/12/2023 18:30

    Juntada de Petição

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/11/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/11/2023 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/11/2023 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 30/10/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 30/10/2023 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/10/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 14:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/10/2023 22:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5020491-70.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: RENATO LABES DAMASCENO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/09/2023 17:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

  • 27/09/2023 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99

  • 27/09/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/09/2023 17:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 15:25

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 04/09/2020 01:32

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

  • 03/09/2020 01:59

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 25/08/2020 10:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 17/08/2020 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/08/2020 11:51

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/08/2020 11:51

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 14/08/2020 18:11

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

  • 14/08/2020 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/08/2020 15:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 12/08/2020 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 07/08/2020 17:50

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 07/08/2020 14:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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