24/01/2025 11:40

Baixa Definitiva
24/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
20/01/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
28/12/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
27/12/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
17/12/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
16/12/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 12:26

Determinada a intimação
13/12/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 17:33

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
13/12/2024 16:47

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50255192820204025001/TRF2
12/09/2023 12:27

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04S para ESVIT05F)
04/09/2023 18:32

Alterado o assunto processual
07/08/2023 11:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT03 -> TRF2
06/08/2023 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
05/07/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
28/06/2023 14:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 27/05/2023 Número de referência: 1052287
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 142
15/06/2023 03:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
14/06/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
25/05/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
12/05/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
12/05/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
04/05/2023 03:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
03/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2023 16:59

Julgado procedente o pedido
20/03/2023 20:37

Juntada de Petição
08/11/2022 17:02

Juntada de Petição
29/09/2022 13:30

Conclusos para julgamento
29/09/2022 12:55

Juntada de Petição
28/09/2022 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
21/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
19/09/2022 12:41

Juntada de Petição
13/09/2022 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
12/09/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
12/09/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
12/09/2022 05:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 05:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 05:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 05:45

Despacho
18/07/2022 16:01

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
18/07/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
12/07/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 18:18

Despacho
29/06/2022 13:14

Juntada de Petição
21/06/2022 14:21

Juntada de Petição
13/06/2022 13:32

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/05/2022 09:44

Juntada de Petição
06/05/2022 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
21/04/2022 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/03/2022 17:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50050647320214020000/TRF2
08/03/2022 09:02

Juntada de Petição
07/03/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 16:17

Determinada a intimação
14/02/2022 12:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50056813320214020000/TRF2
17/01/2022 14:26

Juntada de Petição
15/12/2021 16:14

Juntada de Petição
15/12/2021 14:14

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2021 14:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
15/12/2021 09:03

Juntada de Petição
13/12/2021 15:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50056813320214020000/TRF2
13/12/2021 14:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50050647320214020000/TRF2
13/12/2021 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/12/2021 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 14:57

Determinada a intimação
25/10/2021 19:24

Juntada de Petição
13/10/2021 18:42

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2021 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/10/2021 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/10/2021 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/10/2021 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/10/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 15:55

Determinada a intimação
24/08/2021 15:53

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/08/2021 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 14:57

Decisão interlocutória
06/07/2021 13:34

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2021 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/07/2021 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/07/2021 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/06/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/06/2021 13:56

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50056813320214020000/TRF2
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/06/2021 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/06/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/06/2021 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/06/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 15:51

Determinada a intimação
01/06/2021 20:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50056813320214020000/TRF2
01/06/2021 19:56

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50056813320214020000/TRF2 referente ao evento 4
25/05/2021 17:34

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2021 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/05/2021 16:27

Juntada de Petição
16/05/2021 12:16

Juntada de Petição
14/05/2021 12:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50050647320214020000/TRF2
11/05/2021 16:02

Juntada de Petição
11/05/2021 16:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50056813320214020000/TRF2
11/05/2021 11:39

Juntada de Petição
03/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/04/2021 23:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50050647320214020000/TRF2
28/04/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/04/2021 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/04/2021 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2021 15:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
23/04/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/04/2021 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/04/2021 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2021 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2021 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2021 19:15

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/03/2021 14:56

Juntada de Petição
11/02/2021 09:08

Juntada de Petição
08/02/2021 12:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/02/2021 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/02/2021 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/12/2020 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
21/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
16/12/2020 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/12/2020 10:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
11/12/2020 09:33

Juntada de Petição
11/12/2020 06:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2020 06:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2020 06:39

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 12:40

Juntada de Petição
06/12/2020 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
01/12/2020 19:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
30/11/2020 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/11/2020 16:54

Juntada de Petição
28/11/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
23/11/2020 03:18

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
19/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
18/11/2020 18:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2020 18:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2020 12:05

Juntada de Petição
09/11/2020 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2020 17:40

Não Concedida a Medida Liminar
03/11/2020 16:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/11/2020 16:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
31/10/2020 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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