TRF2 - 5008469-49.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 10:57
Baixa Definitiva
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03/05/2024 10:57
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024
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30/04/2024 12:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
30/04/2024 10:24
Juntada de Petição
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
-
19/03/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/03/2024 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 13:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/03/2024 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008469-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: LUIZ CLAUDIO DE MELLO CARVALHO ADVOGADO(A): FABIANA DE ALMEIDA MAIA SANTOS (OAB RJ196747) AGRAVANTE: MARIA JOSE DE MELLO CARVALHO (Sucessão) ADVOGADO(A): JENOELCIO GOMES DE SOUSA (OAB RJ035933) ADVOGADO(A): FABIANA DE ALMEIDA MAIA SANTOS (OAB RJ196747) AGRAVANTE: JOSE DE CARVALHO ADVOGADO(A): FABIANA DE ALMEIDA MAIA SANTOS (OAB RJ196747) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 43
-
23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/12/2023 12:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
07/12/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/12/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/12/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/12/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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05/12/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
21/11/2023 13:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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21/11/2023 13:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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21/11/2023 13:15
Juntada de Petição
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
-
30/10/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/10/2023 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2023 22:50
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
17/10/2023 10:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008469-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: LUIZ CLAUDIO DE MELLO CARVALHO ADVOGADO(A): FABIANA DE ALMEIDA MAIA SANTOS (OAB RJ196747) AGRAVANTE: MARIA JOSE DE MELLO CARVALHO (Sucessão) ADVOGADO(A): JENOELCIO GOMES DE SOUSA (OAB RJ035933) ADVOGADO(A): FABIANA DE ALMEIDA MAIA SANTOS (OAB RJ196747) AGRAVANTE: JOSE DE CARVALHO ADVOGADO(A): FABIANA DE ALMEIDA MAIA SANTOS (OAB RJ196747) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
26/09/2023 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/06/2023 05:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/06/2023 12:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
21/06/2023 12:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
21/06/2023 11:08
Juntada de Petição
-
15/06/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/06/2023 12:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/06/2023 12:57
Determinada a intimação
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14/06/2023 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
14/06/2023 14:41
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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13/06/2023 19:19
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 212 do processo originário.Número: 00133574520064020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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