STJ - 5084219-17.2022.4.02.5101

29/05/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/05/2025 16:23

Transitado em Julgado em 29/05/2025

07/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 2637/2025 - AgInt

06/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0002637 - AgInt no AREsp 2661471 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de CAIO DE ALBUQUERQUE SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00002637/2025 - AgInt no AREsp 2661471/RJ

11/04/2025 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00002637/2025 - AgInt no AREsp 2661471/RJ

19/03/2025 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

19/03/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 2637/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 303.

09/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/01/2025 Petição Nº 2637/2025 -

08/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/01/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 2637/2025. Publicação prevista para 09/01/2025)

07/01/2025 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 2637/2025

07/01/2025 11:40

Protocolizada Petição 2637/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/01/2025

17/12/2024 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 16:10

Não conhecido o recurso de CAIO DE ALBUQUERQUE SILVA

16/09/2024 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

16/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

13/09/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/09/2024 18:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

20/06/2024 12:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/06/2024 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO