TRF2 - 5011349-14.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2024 11:18
Baixa Definitiva
-
07/02/2024 11:17
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2024
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/11/2023 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/10/2023 20:33
Lavrada Certidão
-
03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00:00</b>
-
03/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5011349-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CIA SULAMERICANA DE TABACOS ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BRAVO COELHO (OAB RJ150811) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/10/2023 17:27
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
-
02/10/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
29/09/2023 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/09/2023 16:52
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
06/09/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
27/07/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/07/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2023 17:13
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003461-68.2020.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
27/07/2023 17:13
Não Concedida a Medida Liminar
-
27/07/2023 17:04
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
24/07/2023 16:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007545-38.2023.4.02.0000
Eco-Empresa de Consultoria e Organiz Sis...
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2023 18:04
Processo nº 0517966-61.2011.4.02.5101
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Esio Costa Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2024 16:52
Processo nº 5010067-09.2020.4.02.5120
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 13:01
Processo nº 5010067-09.2020.4.02.5120
Isabel Cristina de Araujo Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007486-50.2023.4.02.0000
Cee-Centro de Estudos Especializados
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2023 11:57