08/08/2024 11:04

Baixa Definitiva
03/07/2024 20:04

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2024 17:38

Transitado em Julgado
15/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
27/05/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 13:29

Alterado o assunto processual
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
17/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
12/04/2024 21:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2024 21:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/04/2024 17:02

Conclusos para julgamento
12/04/2024 17:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 168 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/04/2024 16:37:23)
09/04/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
08/04/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
02/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
20/03/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
20/03/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
12/03/2024 17:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 157
12/03/2024 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157
07/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
01/03/2024 17:59

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
01/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
08/02/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
05/02/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2024 17:02

Decisão interlocutória
05/02/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
30/01/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
26/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
18/01/2024 12:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 142
15/01/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
08/01/2024 06:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
19/12/2023 18:47

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
18/12/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
15/12/2023 18:27

Expedição de ofício
11/12/2023 12:57

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2023 12:18

Juntada de Petição
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
07/12/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
07/12/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
07/12/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2023 16:02

Decisão interlocutória
07/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
05/12/2023 18:54

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
30/11/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
30/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
29/11/2023 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
29/11/2023 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2023 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2023 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2023 16:20

Decisão interlocutória
29/11/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
14/11/2023 16:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/10/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
27/10/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
26/10/2023 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2023 19:36

Decisão interlocutória
25/10/2023 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111
25/10/2023 14:02

Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
25/10/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 17:10

Juntada de Petição
24/10/2023 15:44

Juntada de Petição
20/10/2023 15:40

Expedição de Auto de Leilão
19/10/2023 22:48

Juntada de Petição
10/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
03/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2023
03/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016699-74.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ EXECUTADO: SIDINEY PEREIRA GARCEZ EDITAL Nº 510011499971 EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO E DE INTIMAÇÃO A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZA FEDERAL TITULAR DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO E DE INTIMAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem e SIDINEY PEREIRA GARCEZ, parte Executada nos autos do Processo de Execução Fiscal nº 50166997420214025101, em que é Exequente a(o) CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ, que o Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN, tel(s). 2532-1705 e 2532-1739 nomeado e devidamente autorizado por este Juízo, promoverá os leilões eletrônicos nos dias 17/10/2023 (1ª hasta) e 19/10/2023 (2ª hasta), para a realização da venda judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) nestes autos.

A venda será feita pela melhor oferta, sendo que, na primeira hasta, o preço mínimo estipulado pelo Juízo é de 100% (cem por cento) do último valor de avaliação efetuado por oficial de justiça, acrescido de custas e comissão do leiloeiro, fixada, desde já, em 05% (cinco por cento) do valor da avaliação.

Não havendo licitante, na segunda hasta, o preço mínimo será de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, também acrescido de custas e comissão do leiloeiro, também fixada em 05% (cinco por cento) DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): Um veículo camioneta Ford Ecosport Freestyle 1.6 Flex, ano 2010, Modelo 2011, cor prata, Renavan *02.***.*34-04, Placa KYD6231 AVALIAÇÃO: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) LOCALIZAÇÃO: Rua Fernando Ferrari, 166, Parque Jockey Club, Campos dos Goytacazes/RJ - CEP 28.020-260 Débitos de veículos relativos a IPVAs anteriores ao ano de 2023 serão subrrogados no preço da arrematação, obedecendo as preferências legais, e o arrematante não arcará com as multas de trânsito eventualmente existentes até a arrematação, em razão de seu caráter personalíssimo.

A remoção e o transporte dos bens arrematados são de responsabilidade do arrematante, correndo as despesas correlatas por sua conta.

Os leilões serão promovidos no endereço eletrônico www.schulmann.com.br., nas seguintes condições: início dos lances a partir da data de disponibilização do edital no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, com previsão de término às 14 horas da data da 1ª hasta pública, sendo finalizado após três minutos consecutivos sem lance.

Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, 24 horas após o término desta, serão autorizados novos lances com previsão de término às 14 horas da data da 2ª hasta designada, sendo finalizado após 3 minutos consecutivos sem lance, a ser realizada em iguais condições de venda. O(s) bem(ns) poderá(ão) ser examinado(s) pelos interessados no período compreendido entre a data de intimação e o último Leilão, nos dias úteis, no horário das 09:00 às 17:00 horas, bem como estará(ão) em exposição nos locais indicados no site.

Os leilões se realizarão exclusivamente na modalidade eletrônica.

Ficam os licitantes cientes de que é necessário cadastro prévio de no mínimo 24 horas antes das datas dos leilões para ser autorizado a dar lances.

O cadastro será feito no endereço eletrônico do leiloeiro, www.schulmann.com.br, a identificação das pessoas físicas será feita através de documento de identidade, do Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério de Fazenda e do comprovante de residência.

As pessoas jurídicas serão representadas por quem os estatutos indicarem, devendo portar comprovante de CNPJ e cópia do referido Ato Estatutário.

Todos poderão fazer-se representar por procurador com poderes específicos.

O cadastramento será gratuito e constituirá requisito indispensável para a participação na alienação judicial eletrônica, responsabilizando-se o usuário, civil e criminalmente, pelas informações lançadas por ocasião do cadastramento.

O cadastramento implicará na aceitação da integralidade das disposições da Resolução CNJ nº 236/2016, assim como das demais condições estipuladas neste edital. Ficam todos cientes de que a venda será feito no prazo de até 24 horas após o encerramento do leilão, devendo o Sr.

Leiloeiro providenciar imediatamente a abertura da conta e o contato com o arrematante para fornecer os dados necessários para que este efetue o depósito/transferência do valor total da arrematação à disposição do juízo e comprove, preferencialmente, mediante petição e, caso não seja possível efetuar o peticionamento eletrônico, pelo envio de mensagem eletrônica via o e-mail institucional : [email protected]. Caso o autor do maior lance não efetive o pagamento da arrematação, será esta oportunidade concedida ao segundo maior lance e assim sucessivamente, até o valor do preço mínimo.

Ao autor do maior lance que não comprovar o pagamento, será imposto as despesas do leiloeiro, assim como o percentual a ser fixado por este juízo a título de comissão prestado por aquele auxiliar, além da proibição de participação em novos certames, não podendo o arrematante alegar desconhecimento das cláusulas deste Edital, inclusive aquelas de ordem criminal previstas no artigo 358 do Código Penal Brasileiro (“Art. 358 – Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem: Pena – detenção, de dois meses a um ano, ou multa, além da pena correspondente à violência”). Fica pelo presente, devidamente intimada a parte executada da designação supra e para, querendo acompanhá-la, se não tiver sido encontrada quando da realização da intimação pessoal, conforme artigo 889, parágrafo único do CPC, bem como – se for o caso - eventuais credores que não sejam encontrados para intimação pessoal, do leilão designado para as datas, horário e local mencionados.

Fica o Executado intimado de que, na hipótese de frustrar o leilão, em razão de pagamento, parcelamento ou remição do débito, no interregno entre a publicação do edital de leilão e a segunda hasta pública, ser-lhe-á imposto percentual a título de remuneração pelos serviços prestados pelo leiloeiro na forma seguinte, limitado ao valor máximo de R$5.000,00 (cinco mil reais): se o valor da execução for maior que o valor do bem, o percentual imposto será de 1% do valor do bem; se o valor da execução for menor que o valor do bem, será de 1% do valor da execução.

Os autos poderão ser consultados pelos interessados por meio da chave de processo nº 422588929921.

O presente edital é publicado, na forma da Lei, para que chegue ao conhecimento do executado e dos terceiros interessados. Eu, FLORA STRUSINER DA CUNHA LEMOS VILLELA, Supervisora, digitei e conferi, e eu, ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, Juíza Federal Titular da 12ª Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro, o assino.
02/10/2023 15:34

Juntada de Certidão
02/10/2023 15:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2023
25/09/2023 21:35

Expedição de Edital - leilão
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 91
20/09/2023 17:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92
19/09/2023 11:41

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2023 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92
15/09/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/09/2023 17:43

Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
14/09/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 18:22

Decisão interlocutória
13/09/2023 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/08/2023 21:33

Decisão interlocutória
28/08/2023 21:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2023 16:54

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/07/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 19:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76
14/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
30/06/2023 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/06/2023 18:24

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
19/06/2023 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2023 17:14

Decisão interlocutória
07/06/2023 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
06/06/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 13:16

Juntado(a)
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/05/2023 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/05/2023 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/05/2023 14:21

Expedição de ofício
10/05/2023 15:39

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2023 21:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2023 21:13

Decisão interlocutória
09/05/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 12:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/04/2023 12:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/04/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 14:23

Juntado(a)
13/04/2023 11:23

Juntado(a)
31/03/2023 10:03

Decisão interlocutória
24/03/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 13:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2023 10:40

Juntada de Petição
20/09/2022 14:15

Juntada de Certidão
20/09/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/09/2022 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
02/09/2022 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2022 19:54

Decisão interlocutória
02/09/2022 15:07

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/08/2022 13:32

Juntada de Petição
16/07/2022 19:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
18/05/2022 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
05/05/2022 15:21

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
05/05/2022 14:18

Juntada de peças digitalizadas
16/03/2022 16:54

Decisão interlocutória
16/03/2022 13:29

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022 13:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2022 10:46

Juntada de Petição
05/02/2022 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/01/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 14:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/01/2022 16:00

Juntado(a)
16/12/2021 12:52

Juntado(a)
13/12/2021 16:37

Decisão interlocutória
13/12/2021 14:46

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2021 12:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/12/2021 08:33

Juntada de Petição
07/12/2021 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/11/2021 18:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/11/2021 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/11/2021 18:53

Decisão interlocutória
12/11/2021 13:37

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2021 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/11/2021 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/10/2021 18:51

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2021 06:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/08/2021 14:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
23/06/2021 17:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/06/2021 16:41

Despacho
22/06/2021 12:00

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2021 11:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Transitado em Julgado - 22/06/2021 11:59:48)
22/03/2021 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
17/03/2021 14:18

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
17/03/2021 09:05

Determinada a citação
16/03/2021 14:48

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2021 14:48

Juntada de Certidão
16/03/2021 00:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5092873-56.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Shanna Harrouche Garcia

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2023 12:39

Exibir Processo

Processo nº 5000409-89.2023.4.02.5108

Lucia Helena Lopes Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucia Helena Lopes Cardoso

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2023 13:21

Exibir Processo

Processo nº 5074043-76.2022.4.02.5101

Maria Jose Serra Rocha

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Rodrigo Pinho da Conceicao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/10/2022 17:38

Exibir Processo

Processo nº 5094455-28.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Sergio Cavalcante Ferreira Filho

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2023 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5094455-28.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Sergio Cavalcante Ferreira Filho

Advogado: Sergio Cavalcante Ferreira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2023 09:56

Exibir Processo