TRF2 - 5011567-42.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2024 14:59
Baixa Definitiva
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24/01/2024 14:59
Transitado em Julgado - Data: 22/01/2024
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23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/10/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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30/10/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
25/10/2023 12:01
Juntada de Petição
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25/10/2023 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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25/10/2023 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/10/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/10/2023 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2023 14:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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17/10/2023 13:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/09/2023 13:54
Juntada de Certidão
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29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>
-
29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011567-42.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: VOLPONI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): AMANDA REGATTIERI SEVERO (OAB ES035551) ADVOGADO(A): MATHEUS SILVARES ITALA VIEIRA (OAB ES035544) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 19:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
19/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/09/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144
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18/09/2023 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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13/09/2023 19:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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13/09/2023 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/08/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2023 16:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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27/08/2023 21:55
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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25/08/2023 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/08/2023 19:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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07/08/2023 14:35
Juntada de Petição
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04/08/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/08/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/08/2023 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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04/08/2023 18:10
Não Concedida a tutela provisória
-
27/07/2023 01:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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