TRF2 - 5021808-98.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 15:04
Baixa Definitiva
-
17/06/2025 15:30
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
-
17/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
27/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
29/04/2025 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
07/04/2025 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 22:18
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
07/04/2025 14:59
Conclusos para julgamento
-
05/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
07/02/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 23:31
Despacho
-
02/12/2024 11:05
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
24/10/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 18:38
Determinada a intimação
-
24/10/2024 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
10/10/2024 22:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 22:41
Determinada a intimação
-
17/09/2024 13:25
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2024 13:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/09/2024 16:54
Juntada de Petição
-
07/09/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
26/08/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 16:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/08/2024 16:31
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 12:41
Decisão interlocutória
-
07/08/2024 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 14:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/08/2024 10:13
Juntada de Petição
-
24/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 54 e 55
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 54 e 55
-
11/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 16:05
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
11/07/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 15:11
Determinada a intimação
-
18/06/2024 13:19
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
27/05/2024 20:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/05/2024 13:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 06/05/2024 13:18:40)
-
06/05/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 12:12
Juntada de peças digitalizadas
-
06/05/2024 12:00
Decisão interlocutória
-
02/05/2024 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2024 12:46
Juntada de Petição
-
30/04/2024 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
30/04/2024 10:52
Despacho
-
26/04/2024 17:58
Juntada de Petição
-
26/04/2024 15:26
Juntada de peças digitalizadas
-
26/04/2024 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2024 14:38
Juntada de Petição
-
05/02/2024 14:32
Decisão interlocutória
-
01/02/2024 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
30/11/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
30/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
23/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2023
-
03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2023
-
03/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021808-98.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ EXECUTADO: JOSE ALVES AQUINO DE AZEVEDO EDITAL Nº 510011559046 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ CONTRA JOSE ALVES AQUINO DE AZEVEDO, PROCESSO 50218089820234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) JOSE ALVES AQUINO DE AZEVEDO, CPF: *65.***.*04-87, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 2017/001320 e 2019/002158, inscrição n.º 2023/000553 e 2023/000554, para crédito a favor da exequente de R$ 4.803,79, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 632291319523).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 02/10/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
02/10/2023 15:28
Intimação por Edital
-
02/10/2023 15:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2023
-
02/10/2023 14:39
Expedição de Edital - citação
-
29/09/2023 18:31
Determinada a citação
-
29/09/2023 16:20
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/08/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 08:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
07/08/2023 09:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
26/07/2023 14:30
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
25/07/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/06/2023 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2023 22:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
12/05/2023 13:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
05/05/2023 11:46
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
04/05/2023 21:26
Determinada a citação
-
04/05/2023 10:14
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/03/2023 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/03/2023 15:09
Determinada a intimação
-
27/03/2023 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2023 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2023
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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