13/07/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 16:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/07/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 13:48

Decisão interlocutória
23/06/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2025 11:42

Juntada de Petição
20/05/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/05/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/05/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 12:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/05/2024 21:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
10/04/2024 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
05/04/2024 16:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/03/2024 13:30

Decisão interlocutória
22/03/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 17:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2024 17:40

Juntada de Petição
19/12/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/12/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/12/2023 15:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/12/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:03

Juntado(a)
12/12/2023 16:36

Juntado(a)
06/12/2023 11:52

Decisão interlocutória
05/12/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/12/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/12/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2023 19:25

Decisão interlocutória
03/12/2023 18:34

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/11/2023 16:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
23/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
31/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/10/2023 20:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
03/10/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
03/10/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
03/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2023 Prazo do edital: 22/11/2023 Prazo de citação/intimação: 29/11/2023
03/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084393-89.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M E CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA EXECUTADO: ETEMILSON DOS SANTOS PEREIRA EDITAL Nº 510011550701 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50843938920234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de M E CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 21.***.***/0001-37 e ETEMILSON DOS SANTOS PEREIRA, CPF: *79.***.*10-29, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 621.015,94 (seiscentos e vinte e um mil, quinze reais e noventa e quatro centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de M E CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 29/09/2023.

Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 580751866123
02/10/2023 17:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/10/2023 17:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/10/2023 12:35

Intimação por Edital
02/10/2023 12:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2023
29/09/2023 17:23

Expedição de Edital - citação
29/09/2023 16:38

Juntada de Certidão
20/09/2023 19:49

Decisão interlocutória
20/09/2023 12:00

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/09/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/09/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 00:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
14/09/2023 12:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
16/08/2023 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
15/08/2023 21:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
15/08/2023 21:10

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 15/08/2023 14:03:03)
10/08/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/08/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/08/2023 17:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/08/2023 17:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/08/2023 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 06:24

Determinada a citação
08/08/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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