TRF2 - 5008221-83.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

NATALIA DE SOUSA LONGA

CPF *57.***.*95-64

Advogados

URSULA DE SOUZA VAN ERVEN

OAB: 014804/ES

CPF *85.***.*37-83

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB: 112160/RJ

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2023 11:19

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2023 11:19

    Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023

  • 14/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 06/10/2023 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 06/10/2023 22:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 02/10/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 02/10/2023 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 28/09/2023 16:32

    Retirado de pauta

  • 27/09/2023 07:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/09/2023 03:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/09/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 23:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 25/09/2023 23:33

    Prejudicado o recurso

  • 21/09/2023 14:13

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50563634420234025101/RJ

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5008221-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: NATALIA DE SOUSA LONGA ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/09/2023 16:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 06/09/2023 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/09/2023 15:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 153

  • 05/09/2023 17:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/08/2023 15:57

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB31

  • 29/08/2023 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 10/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/07/2023 14:51

    Juntada de Petição

  • 26/07/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/07/2023 15:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 25/07/2023 05:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/07/2023 12:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 21/07/2023 22:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/07/2023 15:30

    Juntada de Petição

  • 17/07/2023 06:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/07/2023 00:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/07/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 13:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/07/2023 13:54:32)

  • 14/07/2023 13:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/07/2023 13:54:32)

  • 14/07/2023 13:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/07/2023 13:54:32)

  • 14/07/2023 13:50

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 14/07/2023 11:27

    Juntada de Petição

  • 10/07/2023 08:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 28/06/2023 06:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/06/2023 00:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/06/2023 18:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/06/2023 18:19:36)

  • 27/06/2023 18:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/06/2023 18:19:36)

  • 27/06/2023 18:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/06/2023 18:19:36)

  • 27/06/2023 18:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/06/2023 18:19:36)

  • 27/06/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 16:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/06/2023 16:28

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/06/2023 11:16

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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