04/07/2024 13:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/07/2024 12:05

Decisão interlocutória
21/05/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/05/2024 16:35

Juntada de Petição
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 14:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
25/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
28/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024 Prazo do edital: 02/04/2024 Prazo de citação/intimação: 23/04/2024
28/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024 Prazo do edital: 02/04/2024 Prazo de citação/intimação: 23/04/2024
28/02/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076262-28.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: SAJULEO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA EXECUTADO: SANDRO LEAO BARBOSA EDITAL Nº 510012591414 EDITAL DE CITAÇÃO - ARTIGO 135 , CPC, com o prazo de 20 dias O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS , JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da Execução Fiscal nº 50762622820234025101, em que é exequente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP e executado SAJULEO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA e SANDRO LEAO BARBOSA.

E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO de SANDRO LEAO BARBOSA, CPF: *83.***.*29-23 para ciência da instauração de Incidente de Desconsideração de Personalidade Juridica, bem como para manifestar-se e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 135, do CPC.

E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Intimando(a)(s), é expedido o presente que será publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela, no. 134, 5º andar , bloco B – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 27/02/2024.

Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, o digitei e assino, por ordem do MM.

Juiz Federal Titular Dr.

SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS
27/02/2024 16:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024
27/02/2024 16:19

Expedição de Edital - citação
27/02/2024 15:55

Juntada de Certidão
23/02/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/02/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/02/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 00:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
10/01/2024 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
19/12/2023 15:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/12/2023 17:59

Decisão interlocutória
03/12/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2023 16:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/12/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/12/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/11/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 19:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/09/2023 Prazo do edital: 17/11/2023 Prazo de citação/intimação: 27/11/2023
29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/09/2023 Prazo do edital: 17/11/2023 Prazo de citação/intimação: 27/11/2023
29/09/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076262-28.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: SAJULEO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA EDITAL Nº 510011538118 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) KARINA DE OLIVEIRA E SILVA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) SAJULEO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CPF/CNPJ: 05.***.***/0001-35, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50762622820234025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, para cobrança da quantia de R$ 11.816,10 (onze mil, oitocentos e dezesseis reais e dez centavos), atualizada até (12/07/2023 07:49:00), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/0023-12, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/09/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
28/09/2023 16:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2023
28/09/2023 16:54

Expedição de Edital - citação
18/09/2023 11:53

Juntada de Certidão
08/09/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/08/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 13:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
26/07/2023 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/07/2023 15:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/07/2023 14:39

Determinada a citação
12/07/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 07:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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