TRF2 - 5002169-34.2022.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 17:48
Baixa Definitiva
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17/10/2023 07:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01
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17/10/2023 07:49
Transitado em Julgado
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17/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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12/09/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 18:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 15:57
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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22/08/2023 09:43
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 09:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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22/08/2023 09:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002169-34.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 672) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MAIKEL LONDON COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ITALO MAIA BRASIL (OAB RN015276) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GERMANO EVANGELISTA (OAB RN011661) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
21/08/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/08/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 672
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07/08/2023 18:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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07/08/2023 15:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/05/2023 18:34
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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24/03/2023 14:08
Juntada de Petição
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23/03/2023 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/03/2023 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/03/2023 20:23
Julgado procedente o pedido
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27/10/2022 16:09
Conclusos para julgamento
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15/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/08/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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22/07/2022 11:10
Juntada de Petição
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21/07/2022 10:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/07/2022 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2022 10:15
Determinada a citação
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21/07/2022 09:26
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2022 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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