07/08/2025 15:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/07/2024 07:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/07/2024 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 22:28

Determinada a intimação
13/07/2024 05:36

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/06/2024 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 18:53

Decisão interlocutória
06/06/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/05/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 13:18

Juntada de Petição
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/04/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/03/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/03/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/03/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2024 17:33

Decisão interlocutória
08/03/2024 19:45

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 19:45

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/02/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/12/2023 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/12/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
11/12/2023 19:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/12/2023 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2023 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2023 18:44

Decisão interlocutória
11/12/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 15:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50745125920214025101
26/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5074512-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JAYME MOREIRA DA ROCHA PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
15/09/2023 10:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
15/08/2023 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/07/2023 20:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/07/2023 20:43

Decisão interlocutória
13/07/2023 19:07

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 19:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/06/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/05/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
27/04/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2023 13:01

Baixa Definitiva
20/04/2023 16:13

Extinto o processo por desistência
20/04/2023 14:01

Conclusos para julgamento
20/12/2022 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/12/2022 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/11/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 13:34

Despacho
06/09/2022 17:55

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/06/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2022 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/04/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/04/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 12:45

Determinada a intimação
03/01/2022 16:37

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2021 13:22

Juntada de Petição
19/11/2021 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/11/2021 15:46

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/10/2021 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2021 03:12

Determinada a intimação
17/08/2021 18:02

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 17:51

Juntada de Certidão
13/07/2021 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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