TRF2 - 5065274-79.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2024 09:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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01/03/2024 09:32
Transitado em Julgado
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01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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12/12/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/12/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/11/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/11/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/11/2023 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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26/10/2023 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/10/2023 14:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/09/2023 13:33
Juntada de Certidão
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26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>
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26/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5065274-79.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: CARLA PATRICIA FERREIRA SURCIN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SANCLAIR SANTANA TORRES (OAB DF047630) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON (INTERESSADO) PARTE RÉ: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/09/2023 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
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22/09/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
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19/09/2023 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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19/09/2023 10:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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19/09/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/08/2023 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/08/2023 19:10
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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22/08/2023 19:10
Determinada a intimação
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22/08/2023 15:48
Juntada de Certidão
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22/08/2023 15:42
Distribuído por prevenção - Número: 50124762120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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