27/06/2025 14:15

Baixa Definitiva
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 5010739-49.2021.4.02.5001/ES IMPETRANTE: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CASTELOADVOGADO(A): FREDERICO D.

A.

IABLONOWSKY (OAB ES015993)ADVOGADO(A): ADRIANA TURINO (OAB ES011783) ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO EM INSPEÇÃO De ordem, com base na Portaria Interna da 2ª Vara Federal Cível da SJES, considerando o julgamento definitivo dos autos: 1.

Intimem-se as partes da descida dos autos da instância superior, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando cientificadas de que, nada sendo requerido, os autos serão arquivados. 2.

Ainda no mesmo prazo, intime-se a autoridade coatora para ciência do Relatório(s), do Voto(s) e do Acórdão(s) proferidos em Segunda Instância. 3.

Nada sendo requerido, diligencie-se o arquivamento dos autos.
21/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:28

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50107394920214025001/TRF2
26/02/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5010739-49.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CASTELO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADRIANA TURINO (OAB ES011783) ADVOGADO(A): FREDERICO D.

A.

IABLONOWSKY (OAB ES015993) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA/ES (DRF/VIT) INTERESSADO: DELEGADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
22/09/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 10 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5010739-49.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CASTELO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADRIANA TURINO (OAB ES011783) ADVOGADO(A): FREDERICO D.

A.

IABLONOWSKY (OAB ES015993) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
15/12/2021 17:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
14/12/2021 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/12/2021 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
17/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
29/10/2021 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2021 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2021 15:45

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 261,77 em 29/10/2021 Número de referência: 868336
26/10/2021 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/09/2021 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/09/2021 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/09/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2021 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/09/2021 20:13

Conclusos para julgamento
21/09/2021 20:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/09/2021 08:26

Juntada de Petição
10/09/2021 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2021 15:16

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/08/2021 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/08/2021 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/08/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2021 17:03

Denegada a Segurança
09/08/2021 16:02

Conclusos para julgamento
06/08/2021 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/07/2021 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2021 12:43

Determinada a intimação
06/07/2021 12:37

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2021 12:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para julgamento - 02/07/2021 14:38:22)
02/07/2021 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/07/2021 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/06/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/06/2021 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/06/2021 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
11/06/2021 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 250,00 em 11/06/2021 Número de referência: 803848
09/06/2021 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2021 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2021 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/04/2021 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021 21:33

Determinada a intimação
30/04/2021 14:37

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2021 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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