TRF2 - 5000907-86.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 17:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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26/02/2024 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/02/2024 17:58
Recurso Especial Admitido
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25/01/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/01/2024 17:48
Juntada de Certidão
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24/01/2024 12:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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04/12/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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04/12/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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24/11/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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25/10/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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25/10/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/10/2023 15:11
Juntada de Petição
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23/10/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 12:41
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
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20/10/2023 19:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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20/10/2023 13:15
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
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20/10/2023 13:15
Juntado(a)
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18/10/2023 15:39
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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18/10/2023 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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18/10/2023 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2023 14:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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17/10/2023 13:23
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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29/09/2023 13:52
Juntada de Certidão
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29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>
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29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000907-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDA ADVOGADO(A): GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (OAB RJ028105) ADVOGADO(A): LOURDES HELENA PINHEIRO MOREIRA DE CARVALHO (OAB RJ009380) ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO LOPES (OAB RJ014325) ADVOGADO(A): FERNANDO LIMA DA VEIGA (OAB RJ025584) ADVOGADO(A): HUGO MAURICIO SIGELMANN (OAB RJ006695) ADVOGADO(A): IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES (OAB RJ162344) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 19:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
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19/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/09/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
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18/09/2023 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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13/03/2023 15:33
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
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13/03/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 11
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13/03/2023 15:24
Juntada de Petição
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/02/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2023 12:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/02/2023 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/02/2023 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/02/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/02/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/02/2023 16:06
Lavrada Certidão
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08/02/2023 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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08/02/2023 16:01
Não Concedida a Medida Liminar
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08/02/2023 15:40
Juntada de Petição
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31/01/2023 15:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.Número: 00142181020134025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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