TRF2 - 5000907-86.2023.4.02.0000

02/09/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025 11:30

Conhecido o recurso de SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDA e provido

16/05/2024 12:11

Juntada de Petição de petição nº 396976/2024

16/05/2024 11:56

Protocolizada Petição 396976/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2024

07/05/2024 19:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

07/05/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/05/2024 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 364662/2024

07/05/2024 16:24

Protocolizada Petição 364662/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2024

05/04/2024 16:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/04/2024 16:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/04/2024 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

03/04/2024 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO