TRF2 - 5035642-76.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIO RAYMUNDO PECEGUEIRO DO AMARAL

CPF *99.***.*75-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2023 13:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 07/11/2023 13:13

    Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023

  • 07/11/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2023 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/11/2023 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 20/10/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/10/2023 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/10/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2023 19:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 18/10/2023 19:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/10/2023 13:29

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 16/10/2023 13:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/10/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 18:02

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

  • 22/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5035642-76.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SERGIO RAYMUNDO PECEGUEIRO DO AMARAL (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA (OAB RJ210487) ADVOGADO(A): MARISA DE CARVALHO MENEZES (OAB RJ030365) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 12/09/2023 17:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023

  • 12/09/2023 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/09/2023 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91

  • 08/09/2023 14:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 12:55

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 21/06/2021 16:57

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 21/06/2021 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/06/2021 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/06/2021 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/06/2021 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2021 16:04

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 15/06/2021 20:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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