TRF2 - 5020793-40.2022.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2024 16:04
Baixa Definitiva
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10/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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22/04/2024 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2024 23:06
Despacho
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22/04/2024 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2024 17:43
Conclusos para decisão/despacho
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17/04/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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15/03/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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26/02/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 16:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
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26/02/2024 13:05
Juntada de Petição
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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29/01/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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23/11/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 17:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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17/10/2023 07:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04
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17/10/2023 07:46
Transitado em Julgado
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17/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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18/09/2023 13:16
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04S)
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12/09/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 15:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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22/08/2023 09:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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22/08/2023 09:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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22/08/2023 09:48
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5020793-40.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 496) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: WALMIR DOS SANTOS BALDAN (AUTOR) ADVOGADO(A): RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB ES020682) ADVOGADO(A): SAULA FELICIO GAMA (OAB ES017570) ADVOGADO(A): CAMILA OLIVEIRA PELUSO (OAB ES022756) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
21/08/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 496
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21/08/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/04/2023 17:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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25/04/2023 15:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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10/04/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/03/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2023 10:53
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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03/03/2023 09:55
Juntada de Petição
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07/02/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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25/01/2023 15:33
Juntada de Petição
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24/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/01/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/01/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/12/2022 13:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/04/2023
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20/12/2022 13:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
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20/12/2022 12:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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20/12/2022 12:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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07/12/2022 12:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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23/11/2022 16:12
Julgado procedente o pedido
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23/11/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/11/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/11/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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02/09/2022 13:14
Conclusos para julgamento
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30/08/2022 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/07/2022 11:46
Ato ordinatório praticado
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08/07/2022 11:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/07/2022 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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