TRF2 - 0034676-82.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2024 17:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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17/07/2024 17:18
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/05/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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27/05/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/05/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 21:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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17/05/2024 17:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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17/05/2024 16:09
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
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16/05/2024 19:06
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
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29/04/2024 16:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/03/2024 13:38
Juntada de Certidão
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>
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26/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0034676-82.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ANDREA QUEIROZ SIQUEIRA (EXECUTADO) APELADO: POSTO E GARAGE DUZENTOS E TRINTA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/03/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
-
25/03/2024 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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25/03/2024 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20
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22/03/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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03/10/2023 18:58
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
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03/10/2023 14:49
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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03/10/2023 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 13:53
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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02/10/2023 15:47
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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02/10/2023 15:10
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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30/08/2023 11:58
Juntada de Certidão
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30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>
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30/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0034676-82.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ANDREA QUEIROZ SIQUEIRA (EXECUTADO) APELADO: POSTO E GARAGE DUZENTOS E TRINTA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
29/08/2023 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
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29/08/2023 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/08/2023 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
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24/08/2023 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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27/09/2021 16:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24
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27/09/2021 16:25
Juntada de Certidão
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17/09/2021 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/09/2021 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/09/2021 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/09/2021 15:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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14/09/2021 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2021
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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