TRF2 - 5086678-89.2022.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DANIEL ROMOLO FERNANDES AVILA

CPF *35.***.*18-11

Advogados

CARMELA DE SIQUEIRA ZICCA

OAB: 100596/RJ

CPF *71.***.*12-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 17/05/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 21:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5025875-54.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/04/2024 21:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5025876-39.2024.4.02.9666/TRF (CARMELA DE SIQUEIRA ZICCA)

  • 30/04/2024 21:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5025874-69.2024.4.02.9666/TRF (DANIEL ROMOLO FERNANDES AVILA)

  • 22/03/2024 17:53

    Baixa Definitiva

  • 22/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-26 processada no TRF2 com o no. 50258746920244029666/TRF (DANIEL ROMOLO FERNANDES AVILA)

  • 22/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-26 processada no TRF2 com o no. 50258755420244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 22/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-26 processada no TRF2 com o no. 50258763920244029666/TRF (CARMELA DE SIQUEIRA ZICCA)

  • 15/03/2024 14:14

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*07-26

  • 15/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 27/02/2024 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 27/02/2024 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 26/02/2024 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/02/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/02/2024 15:38

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*07-26

  • 09/02/2024 11:22

    Juntada de Petição

  • 09/02/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 30/11/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 16:50

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 26/11/2023 22:24

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 21:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 10/11/2023 19:46

    Determinada a intimação

  • 10/11/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 10/11/2023 17:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 10/11/2023 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 11:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE06

  • 09/11/2023 11:55

    Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023

  • 09/11/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 23/10/2023 09:52

    Juntada de Petição

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 05/10/2023 16:49

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/10/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 29/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 21/09/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5086678-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DANIEL ROMOLO FERNANDES AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARMELA DE SIQUEIRA ZICCA (OAB RJ100596) PERITO: DANNY ARAUJO DALFEOR DE BARROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 15/09/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 15/09/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 14:38

    Determinada a intimação

  • 15/09/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 14:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 29/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 26/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 18/07/2023 09:44

    Juntada de Petição

  • 11/07/2023 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 11/07/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 07/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 22/06/2023 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 20/06/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 20/06/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/06/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/06/2023 18:41

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/05/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 27/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 25/05/2023 15:47

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 25/05/2023 15:47

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 23/05/2023 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/05/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 19:48

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2023 15:00

    Determinada a intimação

  • 24/04/2023 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 17/04/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 27/03/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 27/03/2023 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 26/03/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/02/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/02/2023 14:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/02/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 18 e 19

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 18 e 19

  • 17/01/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2023 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 18:24

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL ROMOLO FERNANDES AVILA <br/> Data: 24/02/2023 às 07:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: DAN

  • 17/01/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 07/12/2022 17:31

    Juntada de Petição

  • 03/12/2022 09:30

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 03/12/2022 04:35

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 29/11/2022 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/11/2022 16:21

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 23/11/2022 17:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/11/2022 17:57

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/11/2022 17:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2022 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/11/2022 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/11/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 15:11

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/11/2022 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2022 15:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0209522-06.1900.4.02.5101

Uniao

Celso Torres Lima - Espolio

Advogado: Luiz Eduardo Silveira de Mattos

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 5051678-96.2020.4.02.5101

Baker Hughes do Brasil LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Edson Wiziack Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2024 11:59

Exibir Processo

Processo nº 5051678-96.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Baker Hughes do Brasil LTDA

Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2023 12:33

Exibir Processo

Processo nº 5001272-19.2023.4.02.9999

Sirlei Carolina Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Oscar Giorgi Ribeiro Batista

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5011405-16.2022.4.02.5001

Uniao

Os Mesmos

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/11/2023 13:29

Exibir Processo