STJ - 0209522-06.1900.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 00:00
Intimação
DESAPROPRIAÇÃO Nº 0209522-06.1900.4.02.5101/RJ RÉU: ANA PAULA CLEMENTE DE CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES (OAB RJ145324)RÉU: LEONARDO CLEMENTE DE CARVALHO (Curador)ADVOGADO(A): RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES (OAB RJ145324) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da presente desapropriação das instâncias superiores e para que requeiram o que for de direito. -
25/06/2025 15:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
25/06/2025 15:13
Transitado em Julgado em 25/06/2025
-
09/05/2025 16:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409704/2025
-
09/05/2025 16:30
Protocolizada Petição 409704/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025
-
08/05/2025 13:16
Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 402488/2025
-
08/05/2025 12:53
Protocolizada Petição 402488/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 08/05/2025
-
28/04/2025 00:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025
-
25/04/2025 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
24/04/2025 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025
-
24/04/2025 19:30
Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido
-
23/04/2025 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
-
23/04/2025 19:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
-
23/04/2025 19:01
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 353434/2025
-
23/04/2025 18:48
Protocolizada Petição 353434/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025
-
06/03/2025 11:10
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
-
06/03/2025 11:10
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
-
06/03/2025 11:00
Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
-
30/01/2025 14:29
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
22/01/2024 00:00
Edital
DESAPROPRIAÇÃO Nº 0209522-06.1900.4.02.5101/RJ AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: CELSO TORRES LIMA E OUTROS EDITAL Nº 510012262234 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE POSSÍVEIS SUCESSORES DE ARMINDO CARNEIRO DE CARVALHO, COM PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO FABIO TENENBLAT, JUIZ FEDERAL DA TERCEIRA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que do presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da DESAPROPRIAÇÃO de nº 02095220619004025101, em que são partes UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e CELSO TORRES LIMA, e que ficam cientificados os POSSÍVEIS SUCESSORES de ARMINDO CARNEIRO DE CARVALHO para que, no prazo de 60 dias, na forma do art. 313, § 2º, I do Código de Processo Civil, querendo, promovam a sucessão processual.
O presente edital será afixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da Lei (CPC, arts. 256 e 257), ficando os interessados cientes de que este juízo funciona na Av.
Rio Branco, 243, anexo II, 4º andar, Cinelândia, Rio de Janeiro, no horário das 12h às 17h. EXPEDIDO por ordem do MM.
Juiz Federal Dr. Fabio Tenenblat, no Município do Rio de Janeiro, em 11/01/2024, conforme delegação constante da Portaria nº JFRJ-POR-2018/00214 de 05/072018. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei. -
30/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0209522-06.1900.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CELSO TORRES LIMA - ESPOLIO ADVOGADO(A): LILY ANA ZVEITER SOARES (OAB RJ108604) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO SILVEIRA DE MATTOS (OAB RJ123676) APELADO: WANDERLEI CORREA DE SA ADVOGADO(A): MILTON DE SOUZA (OAB RJ035031) APELADO: ARMINDO CARNEIRO DE CARVALHO ADVOGADO(A): TANIA MARIA LEAL DE SOUZA MAGALHAES (OAB RJ033208) ADVOGADO(A): NADIA LEAL CARDOSO DE SOUZA (OAB RJ050730) APELADO: PAULO RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELADO: VICENTE DE ALMEIDA VAZ ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELADO: JOSE JACKES LINO DA SILVA ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELADO: OLINDA DA SILVA CRUZ ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELADO: MARIA DO CARMO FREIRE DE AGUIAR LIMA ADVOGADO(A): LILY ANA ZVEITER SOARES (OAB RJ108604) APELADO: CLEA TORRES LIMA ADVOGADO(A): LILY ANA ZVEITER SOARES (OAB RJ108604) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5084757-95.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Vanessa Mendes do Nascimento
Advogado: Osvaldo Oliveira do Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 16:53
Processo nº 5084757-95.2022.4.02.5101
Vanessa Mendes do Nascimento
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Osvaldo Oliveira do Nascimento
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2022 12:44
Processo nº 5001489-49.2022.4.02.5003
Agentina Rodrigues da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lucas Ferreira da Cruz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2023 07:47
Processo nº 5022269-16.2022.4.02.5001
Jose Carlos Ribeiro Junior
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 13:25
Processo nº 5004400-13.2018.4.02.5120
Uniao - Fazenda Nacional
Linave Transportes LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2018 15:03