TRF2 - 5125604-76.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 12:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
28/08/2025 11:22
Recebidos os autos do STJ
-
17/07/2024 17:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5125604762021402510120240717173912
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
27/05/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
27/05/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
22/05/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 17:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/05/2024 17:20
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
21/05/2024 17:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/05/2024 17:15
Decisão interlocutória
-
20/05/2024 18:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/05/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
18/04/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/04/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
18/03/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
18/03/2024 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
13/03/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/03/2024 17:16
Recurso Especial não admitido
-
13/03/2024 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/03/2024 16:48
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
13/03/2024 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/03/2024 10:29
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 15:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
07/03/2024 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
07/03/2024 21:41
Juntada de Petição
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
16/02/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/01/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
14/12/2023 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
14/12/2023 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
12/12/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/12/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2023 15:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/12/2023 23:14
Lavrada Certidão
-
07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00:00</b>
-
07/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5125604-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/11/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
-
06/11/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/11/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
03/11/2023 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
24/10/2023 13:20
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
24/10/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
24/10/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
23/10/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/10/2023 14:42
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
20/10/2023 17:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
20/10/2023 17:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
20/10/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
10/10/2023 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/10/2023 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
04/10/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
29/09/2023 12:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/09/2023 15:56
Lavrada Certidão
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5125604-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/08/2023 17:09
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
25/08/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/08/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
24/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
18/08/2023 17:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB18)
-
18/08/2023 17:56
Alterado o assunto processual
-
18/08/2023 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/08/2023 16:31
Declarada incompetência
-
28/04/2023 17:20
Juntada de Petição
-
19/10/2022 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
19/10/2022 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
18/10/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/10/2022 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2025
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5095029-51.2022.4.02.5101
Rtb Trade Comercio e Servicos - Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Augusto Fauvel de Moraes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2023 19:16
Processo nº 5095029-51.2022.4.02.5101
Rtb Trade Comercio e Servicos - Eireli
Delegado da Alf Ndega do Porto do Rio De...
Advogado: Augusto Fauvel de Moraes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/12/2022 12:33
Processo nº 5001975-81.2022.4.02.9999
Analia Alcantara Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Afr Nio Giglio Lamas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/01/2023 18:06
Processo nº 5125604-76.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004950-39.2021.4.02.5108
Flavio Rodrigues da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2021 17:00