TRF2 - 5095029-51.2022.4.02.5101

06/02/2024 15:01

Baixa Definitiva

06/02/2024 15:01

Transitado em Julgado

06/02/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

30/01/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

22/01/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/01/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/12/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/12/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/12/2023 02:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/12/2023 02:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/12/2023 02:06

Decisão interlocutória

19/12/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023 13:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50950295120224025101

26/05/2023 19:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

25/05/2023 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/05/2023 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/05/2023 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2023 11:26

Determinada a intimação

19/05/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 13/05/2023 Número de referência: 1045743

12/05/2023 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/04/2023 03:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/04/2023 03:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/04/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2023 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2023 17:17

Conclusos para julgamento

13/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/03/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023 14:58

Despacho

14/03/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023 14:09

Juntada de Certidão

14/03/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/03/2023 00:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/03/2023 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/03/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2023 09:23

Denegada a Segurança

07/02/2023 16:19

Juntada de Petição

01/02/2023 11:49

Conclusos para julgamento

01/02/2023 11:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

31/01/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

31/01/2023 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/01/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/01/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/01/2023 14:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

16/01/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/01/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/01/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/01/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/01/2023 16:06

Determinada a intimação

13/01/2023 15:33

Juntado(a)

13/01/2023 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 13/01/2023 13:09:02)

13/01/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/12/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022 16:04

Determinada a intimação

16/12/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022 15:41

Juntada de Certidão

12/12/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/12/2022 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/12/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022 10:36

Determinada a intimação

09/12/2022 08:14

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2022 12:33

Distribuído por sorteio