TRF2 - 5012243-87.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 13:54
Baixa Definitiva
-
06/08/2024 10:51
Recebidos os autos do STJ
-
06/05/2024 15:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/04/2024 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/04/2024 16:38
Despacho
-
19/04/2024 19:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/04/2024 16:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
-
19/04/2024 15:07
Juntada de Petição
-
19/04/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
18/04/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/04/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
18/03/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
18/03/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
18/03/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
15/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/03/2024 15:04
Recurso Especial não admitido
-
15/03/2024 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/03/2024 13:41
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 15:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
01/03/2024 15:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
01/03/2024 14:34
Juntada de Petição
-
19/02/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
19/02/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/02/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
16/02/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
19/12/2023 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
18/12/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/12/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2023 17:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
10/11/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012243-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL CARLOS ALBERTO SOARES DE FREITAS SETOR B ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
-
08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
30/10/2023 18:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/10/2023 05:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
27/10/2023 15:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
26/10/2023 19:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
26/10/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/10/2023 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/10/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 11:40
Juntada de Petição
-
10/10/2023 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
09/10/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/10/2023 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2023 12:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/09/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012243-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL CARLOS ALBERTO SOARES DE FREITAS SETOR B ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 12:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
-
31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
28/08/2023 13:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/08/2023 07:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
25/08/2023 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
25/08/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
24/08/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/08/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/08/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2023 19:16
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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07/08/2023 19:16
Decisão interlocutória
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07/08/2023 15:44
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 15:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.Número: 50121806220234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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