TRF2 - 5002936-57.2022.4.02.5105

11/12/2023 09:37

Baixa Definitiva

10/12/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/11/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 14:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

21/11/2023 17:24

Juntada de Petição

29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/10/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

18/10/2023 17:43

Determinada a intimação

18/10/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023 14:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/10/2023 10:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNFRJE01

18/10/2023 10:40

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

18/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

17/10/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

15/09/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/09/2023 15:00

Sentença confirmada - por unanimidade

12/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

08/09/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

28/08/2023 00:00

Intimação

25/08/2023 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/08/2023 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 78

22/08/2023 18:20

Determinada a intimação

22/08/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023 18:18

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023 11:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

18/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/06/2023 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2023 18:19

Ato ordinatório praticado

21/06/2023 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

19/06/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

25/05/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2023 12:16

Julgado procedente em parte o pedido

01/05/2023 10:14

Conclusos para julgamento

16/03/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/02/2023 15:51

Ato ordinatório praticado

13/02/2023 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/12/2022 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

07/12/2022 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/11/2022 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/11/2022 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/10/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022 12:58

Despacho

11/10/2022 14:28

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022 17:46

Distribuído por sorteio