TRF2 - 5008966-63.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/03/2024 18:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/02/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
27/02/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
27/02/2024 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
27/02/2024 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
26/02/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
26/02/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
26/02/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 18:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/02/2024 18:04
Recurso Especial sobrestado
-
05/02/2024 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/02/2024 17:49
Juntada de Certidão
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30/01/2024 13:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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30/01/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 70
-
21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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11/01/2024 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/01/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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10/01/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
09/01/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
09/01/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
09/01/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 13:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/12/2023 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 15:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5008966-63.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 374) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: WELLINGTON DIAS BARRETO ADVOGADO(A): BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 374
-
16/11/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
01/11/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
01/11/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
31/10/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
31/10/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
31/10/2023 16:59
Deliberado em Sessão - Adiado
-
31/10/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 16:35
Despacho
-
31/10/2023 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5008966-63.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 361) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: WELLINGTON DIAS BARRETO ADVOGADO(A): BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 361
-
13/10/2023 14:47
Juntado(a)
-
13/10/2023 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/10/2023 13:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
05/10/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
05/10/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 31
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/09/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2023 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
26/09/2023 22:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/09/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
22/09/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/09/2023 05:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 05:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 05:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2023 17:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5008966-63.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: WELLINGTON DIAS BARRETO ADVOGADO(A): BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 183
-
18/08/2023 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/08/2023 16:08
Juntado(a)
-
15/08/2023 19:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
15/08/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/08/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/08/2023 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/07/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/07/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/07/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 12:19
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
07/07/2023 12:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/06/2023 18:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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