TRF2 - 5010344-45.2021.4.02.5102
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2024 16:42
Baixa Definitiva
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06/06/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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27/05/2024 22:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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15/05/2024 16:06
Determinada a intimação
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15/05/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 10:14
Conclusos para decisão/despacho
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09/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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20/02/2024 12:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
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19/02/2024 19:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
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24/01/2024 11:01
Juntada de Petição
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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19/12/2023 14:09
Determinada a intimação
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19/12/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
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19/12/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2023 13:43
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2023 15:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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18/10/2023 09:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNITJE01
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18/10/2023 09:19
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
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18/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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15/09/2023 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2023 15:00
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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13/09/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>
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28/08/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010344-45.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: ELIANO FRAGOSO DE ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVYANNE MONSERRATE MATTOS BARROS (OAB RJ134249) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
25/08/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2023 15:50
Determinada a intimação
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25/08/2023 15:37
Conclusos para decisão/despacho
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25/08/2023 10:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/08/2023 10:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13
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31/07/2023 07:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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14/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/06/2023 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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19/06/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
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13/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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12/06/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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16/05/2023 17:27
Julgado improcedente o pedido
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16/05/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/05/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/12/2022 18:51
Conclusos para julgamento
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03/10/2022 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/08/2022 14:27
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/08/2022 14:27
Determinada a citação
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03/06/2022 19:23
Conclusos para decisão/despacho
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04/04/2022 17:27
Juntada de Petição
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04/04/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/03/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2022 13:55
Ato ordinatório praticado
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01/12/2021 12:11
Juntada de Petição
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01/12/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/11/2021 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021
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05/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/10/2021 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/10/2021 18:12
Determinada a intimação
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26/10/2021 15:36
Conclusos para decisão/despacho
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17/09/2021 18:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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