TRF2 - 5009057-10.2022.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

ELSO NOGUEIRA

CPF *80.***.*55-20

Advogados

OSEIAS NUNES DE SOUZA

OAB: 120471/RJ

CPF *38.***.*10-59

CASSIO DE ABREU SOUZA

OAB: 183057/RJ

CPF *10.***.*35-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2024 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 10/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 31/05/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 03:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5033202-50.2024.4.02.9666/TRF (CASSIO DE ABREU SOUZA)

  • 31/05/2024 03:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5033201-65.2024.4.02.9666/TRF (ELSO NOGUEIRA)

  • 11/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-89 processada no TRF2 com o no. 50332016520244029666/TRF (ELSO NOGUEIRA)

  • 11/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-89 processada no TRF2 com o no. 50332016520244029666/TRF (CASSIO DE ABREU SOUZA)

  • 11/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-89 processada no TRF2 com o no. 50332025020244029666/TRF (CASSIO DE ABREU SOUZA)

  • 10/04/2024 13:03

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2024 11:17

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-89

  • 09/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 30/03/2024 05:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 22/03/2024 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 22/03/2024 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 21/03/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/03/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/03/2024 14:46

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-89

  • 21/03/2024 14:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 21/03/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 21/03/2024 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 19/03/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/03/2024 11:30

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-89

  • 19/03/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/03/2024 05:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 18/03/2024 09:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 18/03/2024 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 18/03/2024 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 10/03/2024 06:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 08/03/2024 23:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/03/2024 23:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/03/2024 23:29

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-89

  • 08/03/2024 14:42

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 08/03/2024 14:29

    Juntada de Petição

  • 28/02/2024 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 20/12/2023 12:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 08/12/2023 05:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 27/11/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 14:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 24/11/2023 15:58

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 21:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 08/11/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 08/11/2023 15:29

    Despacho

  • 03/11/2023 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2023 13:12

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/11/2023 11:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM04

  • 03/11/2023 11:48

    Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023

  • 01/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 31/10/2023 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 18/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 28/09/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 14:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 25/09/2023 11:26

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 21/09/2023 10:02

    Juntada de Petição

  • 15/09/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 15:00

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/09/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 08/09/2023 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009057-10.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELSO NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSEIAS NUNES DE SOUZA (OAB RJ120471) ADVOGADO(A): CASSIO DE ABREU SOUZA (OAB RJ183057) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:50

    Determinada a intimação

  • 25/08/2023 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/08/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 29/07/2023 17:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 19/07/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/06/2023 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/06/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/06/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 02/06/2023 16:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 02/06/2023 14:37

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 01/06/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/06/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/06/2023 14:48

    Julgado procedente o pedido

  • 10/03/2023 13:58

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/12/2022 14:15

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/12/2022 14:15

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/12/2022 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2022 11:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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