TRF2 - 5007159-08.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2023 12:58
Baixa Definitiva
-
29/11/2023 12:58
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023
-
29/11/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/11/2023 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/11/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
17/10/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
28/09/2023 13:42
Juntada de Petição
-
27/09/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 08:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2023 17:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/08/2023 14:48
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007159-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: GEFCO LOGISTICA DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB RJ111113) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/08/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/07/2023 08:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
04/07/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
04/07/2023 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/06/2023 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/06/2023 10:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
27/06/2023 10:09
Juntada de Petição
-
23/06/2023 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2023 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2023 21:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/06/2023 21:45
Não Concedida a tutela provisória
-
20/06/2023 23:33
Alterado o assunto processual
-
25/05/2023 10:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5084351-40.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Flagner Alves Rego
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 19:32
Processo nº 5002789-83.2023.4.02.0000
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Antonio Calixto Bezerra
Advogado: Rudi Meira Cassel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2025 12:21
Processo nº 5009761-69.2021.4.02.5002
Regina Maria Sopeletto Moreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2024 14:15
Processo nº 5043193-82.2021.4.02.5001
Lourdes Bello Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 09:15
Processo nº 5032337-55.2018.4.02.5101
Helio dos Santos e Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Mauro Lemos Leite
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2022 13:57