TRF2 - 5002789-83.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 12:21
Baixa Definitiva
-
23/03/2025 22:11
Recebidos os autos do STJ
-
24/05/2024 14:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002789832023402000020240524144544
-
24/05/2024 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/05/2024 13:46
Recurso Especial Admitido
-
23/05/2024 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/05/2024 16:17
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 13:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
13/04/2024 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/04/2024 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/04/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
09/04/2024 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/04/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/04/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/04/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
13/03/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
04/03/2024 06:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/03/2024 06:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 06:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 20:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/03/2024 20:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/01/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002789-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANTONIO CALIXTO BEZERRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
11/01/2024 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/10/2023 13:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
20/10/2023 13:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
20/10/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/10/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/10/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/10/2023 11:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/10/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/10/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/09/2023 14:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/09/2023 14:07
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51029976920214025101/RJ
-
27/09/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 08:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2023 17:36
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
28/08/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002789-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANTONIO CALIXTO BEZERRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
23/08/2023 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/04/2023 07:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
13/04/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/04/2023 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
03/04/2023 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/04/2023 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/03/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/03/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 12:33
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/03/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 13:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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