TRF2 - 5000210-65.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

OAB: 160102/RJ

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

IOLANDA DOS SANTOS GREGORIO

CPF *82.***.*29-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 16:22

    Baixa Definitiva

  • 05/08/2025 16:22

    Transitado em Julgado

  • 05/08/2025 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 21/07/2025 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/07/2025 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 14/07/2025 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/07/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2025 19:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 11/07/2025 19:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2025 11:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/06/2025 17:38

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 08/07/2025 12:59</b>

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5000210-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: IOLANDA DOS SANTOS GREGORIO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 18/06/2025 15:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025

  • 18/06/2025 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/06/2025 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 08/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 12

  • 11/06/2025 15:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/10/2024 18:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 25/10/2024 18:06

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/11/2023 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 16/11/2023 20:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/11/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/10/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/09/2023 14:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/09/2023 14:17

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50076976320204025118/RJ

  • 27/09/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 06:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2023 17:36

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 28/08/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000210-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: IOLANDA DOS SANTOS GREGORIO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/08/2023 13:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 24/08/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 18/08/2023 15:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 26/04/2023 08:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 26/04/2023 03:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 23/03/2023 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 01/03/2023 18:41

    Intimado em Secretaria

  • 01/03/2023 18:40

    Juntado(a)

  • 26/01/2023 18:08

    Expedição de ofício

  • 18/01/2023 12:33

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/01/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 12:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB14)

  • 17/01/2023 12:13

    Alterado o assunto processual

  • 17/01/2023 09:09

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 17/01/2023 09:09

    Declarada incompetência

  • 16/01/2023 13:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 27, 22, 4, 5, 6, 8, 14, 7, 12, 13, 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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