TRF2 - 5048951-96.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2024 10:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
-
09/07/2024 10:33
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024
-
09/07/2024 10:33
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
18/06/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
07/06/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
07/06/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
05/06/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/06/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/06/2024 19:30
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5048951-96.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SERGIO IVAN PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO SIQUEIRA MENDONCA (OAB RJ097367) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 41
-
02/05/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/04/2024 15:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
05/04/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
21/03/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 09:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/03/2024 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
01/03/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
01/03/2024 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
29/02/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2024 15:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/02/2024 15:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/02/2024 22:26
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5048951-96.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SERGIO IVAN PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO SIQUEIRA MENDONCA (OAB RJ097367) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
22/01/2024 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/10/2023 12:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
13/10/2023 12:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 25
-
13/10/2023 10:28
Juntada de Petição
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
02/10/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/09/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 13:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/09/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
14/09/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2023 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/09/2023 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2023 21:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/09/2023 21:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/08/2023 12:00
Lavrada Certidão
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5048951-96.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SERGIO IVAN PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO SIQUEIRA MENDONCA (OAB RJ097367) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/08/2023 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
14/08/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/07/2023 19:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
03/07/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/07/2023 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/06/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/06/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 13:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/06/2023 08:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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