TRF2 - 5085720-06.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 12:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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25/10/2023 12:33
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023
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25/10/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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25/10/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/10/2023 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/09/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/09/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/09/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 23:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/09/2023 23:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2023 16:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
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05/09/2023 20:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de certidão - 22/08/2023 16:51:47)
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22/08/2023 16:48
Juntada de Certidão
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22/08/2023 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5085720-06.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ANA CAROLINA EICHSTAEDT RITA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
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01/08/2023 08:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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01/08/2023 06:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/08/2023 06:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/07/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/07/2023 19:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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26/07/2023 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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