TRF2 - 5013085-72.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2023 12:02
Baixa Definitiva
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10/10/2023 12:01
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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04/09/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/09/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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02/09/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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02/09/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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01/09/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2023 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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25/08/2023 18:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/07/2023 19:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5013085-72.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 701) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ARI DE SOUZA PENA ADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA NUNES (OAB RJ228261) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 701
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20/07/2023 18:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/03/2022 16:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - 07/03/2022 18:42:00)
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23/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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13/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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05/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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28/10/2021 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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28/10/2021 00:00
Juntada de Petição
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27/10/2021 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/10/2021 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/10/2021 16:30
Retirado de pauta
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26/10/2021 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2021 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2021 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2021 11:52
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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26/10/2021 11:52
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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16/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021<br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00:00</b>
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13/10/2021 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2021 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 333
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29/01/2021 13:50
Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB06
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28/01/2021 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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17/12/2020 13:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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17/12/2020 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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14/12/2020 17:53
Juntada de Petição
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14/12/2020 17:45
Juntada de Petição
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13/12/2020 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/12/2020 11:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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07/12/2020 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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07/12/2020 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/12/2020 19:11
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
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04/12/2020 19:11
Indeferido o pedido
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06/10/2020 11:45
Redistribuído por sorteio - (GAB02 para GAB06)
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05/10/2020 18:55
Remessa Interna - SUB1TESP -> CODRA
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05/10/2020 14:06
Remessa Interna - GAB02 -> SUB1TESP
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02/10/2020 22:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.Número: 00037054720194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2020
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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