TRF2 - 5023368-84.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

PEDRO HENRIQUE COSTA CARLINI

CPF *65.***.*37-25

SIMONE COSTA

CPF *03.***.*46-34

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.080.530/0001-43

MUNICIPIO DE CARIACICA

CNPJ: 27.150.549/0001-19

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

EDUARDO DALLA BERNARDINA

OAB: 015420/ES

CPF *05.***.*56-06

JASSON HIBNER AMARAL

OAB: 017189/ES

CPF *43.***.*74-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 12:27

    Baixa Definitiva

  • 28/09/2023 12:24

    Transitado em Julgado

  • 28/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 41

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 41

  • 01/09/2023 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 01/09/2023 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/08/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 28/08/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/08/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 13:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 25

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 25

  • 07/08/2023 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/08/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/08/2023 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/08/2023 06:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5023368-84.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 470) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: SIMONE COSTA ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE COSTA CARLINI ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CARIACICA PROCURADOR(A): EDUARDO DALLA BERNARDINA RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 16:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 470

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 15/06/2023 14:43

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/06/2023 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/06/2023 17:17

    Juntada de Petição

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 08/06/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 08/06/2023 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/06/2023 13:20

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/06/2023 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/06/2023 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/06/2023 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/06/2023 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/06/2023 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/05/2023 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2023 11:46

    Distribuído por dependência - Número: 50178553820234025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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