TRF2 - 5006213-70.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

MARIA JOSE DA SILVA GRACA

CPF *94.***.*72-49

Advogados

MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA

OAB: 084731/PR

CPF *77.***.*95-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 22/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 22/04/2024 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 22/04/2024 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 19/04/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 18:03

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 19/04/2024 18:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/04/2024 18:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/04/2024 16:36

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 18:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 21/02/2024 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/02/2024 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 30/11/2023 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 30/11/2023 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 29/11/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/11/2023 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 16:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/10/2023 13:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5006213-70.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 953) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA JOSE DA SILVA GRACA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB PR084731) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/10/2023 16:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 953

  • 26/10/2023 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/10/2023 05:37

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 20/10/2023 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/10/2023 05:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 20/09/2023 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 31/08/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 31/08/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/08/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 19:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/08/2023 19:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 18:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/07/2023 18:24

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5006213-70.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 684) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA JOSE DA SILVA GRACA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB PR084731) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/07/2023 17:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2023 12:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 684

  • 17/08/2022 13:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 17/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 28/06/2022 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/06/2022 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/06/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/06/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2022 08:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/05/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/05/2022 15:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 19/05/2022 15:46

    Concedida a Medida Liminar

  • 17/05/2022 14:17

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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