TRF2 - 5130030-34.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 12:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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08/05/2025 11:33
Recebidos os autos do STF
-
19/07/2024 17:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5130030342021402510120240719173327
-
18/07/2024 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/07/2024 18:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/07/2024 15:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 80
-
16/07/2024 16:28
Juntada de Petição
-
15/07/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/07/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2024 14:00
Juntada de Petição
-
13/07/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
-
17/06/2024 12:08
Juntada de Petição
-
14/06/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
14/06/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
14/06/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2024 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/06/2024 18:31
Recurso Extraordinário não admitido
-
13/06/2024 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/06/2024 18:31
Recurso Especial não admitido
-
12/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/06/2024 17:34
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 15:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
15/04/2024 12:24
Juntada de Petição
-
11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
10/04/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 15:29
Juntada de Petição
-
09/04/2024 15:24
Juntada de Petição
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
06/03/2024 13:23
Juntada de Petição
-
05/03/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
05/03/2024 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
05/03/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5130030-34.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: JORGE LUIZ FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR ESPOSITO DE MEDEIROS (OAB RJ113496) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
07/02/2024 12:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/02/2024 18:03
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB11
-
06/02/2024 09:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4SESP
-
13/10/2023 11:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
13/10/2023 11:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 28
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
04/10/2023 08:47
Juntada de Petição
-
02/10/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/10/2023 12:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/10/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
18/09/2023 15:34
Juntada de Petição
-
15/09/2023 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/09/2023 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/09/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/09/2023 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2023 21:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/09/2023 21:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/08/2023 12:03
Lavrada Certidão
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5130030-34.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: JORGE LUIZ FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR ESPOSITO DE MEDEIROS (OAB RJ113496) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/08/2023 13:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
14/08/2023 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/10/2022 12:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
28/10/2022 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/10/2022 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/10/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/10/2022 12:29
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 10:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/10/2022 21:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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