28/03/2025 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5130030342021402510120250328151822
21/03/2025 15:23

Transitado em Julgado em 21/03/2025
25/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 934762/2024 - AgInt
24/02/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0934762 - AgInt no AREsp 2696716 - Publicação prevista para 25/02/2025
19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de JORGE LUIZ FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00934762/2024 - AgInt no AREsp 2696716/RJ
10/02/2025 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)
04/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025
03/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00934762/2024 - AgInt no AREsp 2696716/RJ
20/12/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
20/12/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 934762/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 809.
23/10/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2024 Petição Nº 934762/2024 -
22/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
22/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 934762/2024. Publicação prevista para 23/10/2024)
22/10/2024 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 934762/2024
22/10/2024 15:32

Protocolizada Petição 934762/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2024
01/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024
30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/09/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024
27/09/2024 22:00

Não conhecido o recurso de JORGE LUIZ FERNANDES
23/09/2024 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
23/09/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
23/09/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/09/2024 15:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
24/07/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
24/07/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
19/07/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo