TRF2 - 5067979-84.2021.4.02.5101
1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2023 15:49
Baixa Definitiva
-
05/12/2023 15:05
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50679798420214025101
-
23/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5067979-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: LOPES PINTO SERVICOS TECNICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA OLIVEIRA (OAB RJ182301) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/02/2022 20:38
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2
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12/02/2022 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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24/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/12/2021 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2021 13:15
Determinada a intimação
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03/11/2021 11:51
Conclusos para decisão/despacho
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26/10/2021 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/10/2021 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
18/10/2021 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/10/2021 11:20
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
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18/10/2021 10:33
Conclusos para julgamento
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10/08/2021 11:37
Juntada de Petição
-
05/08/2021 01:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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28/07/2021 12:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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01/07/2021 15:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
01/07/2021 00:02
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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30/06/2021 13:41
Despacho
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30/06/2021 12:13
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2021 10:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2021
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
APELAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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