TRF2 - 5023925-08.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

VALMIR ALVES FONSECA

CPF *21.***.*56-34

Advogados

SERGIO ARAUJO NIELSEN

CPF *93.***.*57-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 03/09/2025 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 14/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 13/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5023925-08.2022.4.02.5001/ESRECORRIDO: VALMIR ALVES FONSECA (AUTOR)ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.

    CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS).

  • 12/08/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 18:25

    Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

  • 06/08/2025 15:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 06/08/2025 15:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 10/10/2023 00:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 29/09/2023 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 21:59

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 27/09/2023 15:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 25/09/2023 11:07

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 23/09/2023 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 30/08/2023 16:21

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 30/08/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 30/08/2023 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 25/08/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 13:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023925-08.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 424) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: VALMIR ALVES FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 16:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 424

  • 03/07/2023 16:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/07/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 30/06/2023 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 30/06/2023 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/06/2023 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/06/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 19:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 19:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 15:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 19/06/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 07/06/2023 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 07/06/2023 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 07/06/2023 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 15:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 269

  • 04/05/2023 18:15

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/05/2023 14:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 03/05/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/04/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/04/2023 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/04/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/04/2023 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/03/2023 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/03/2023 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/03/2023 10:27

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/10/2022 13:17

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2022 08:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/09/2022 08:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/09/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/09/2022 16:32

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/09/2022 10:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/09/2022 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/08/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2022 13:42

    Determinada a citação

  • 26/08/2022 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2022 14:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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