TRF2 - 5028817-57.2022.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ELIZABETH LOBATO BAPTISTA

CPF *57.***.*55-64

Advogados

WILLIANS FERNANDES SOUSA

OAB: 014608/ES

CPF *79.***.*83-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 14:12

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 28/05/2024 13:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 06/05/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 19:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5025465-93.2024.4.02.9666/TRF (ELIZABETH LOBATO BAPTISTA)

  • 27/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 22/03/2024 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-12 processada no TRF2 com o no. 50254659320244029666/TRF (ELIZABETH LOBATO BAPTISTA)

  • 15/03/2024 12:06

    Determinada a intimação

  • 15/03/2024 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 10:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2024 10:02

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*04-12

  • 15/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 07/03/2024 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 05/03/2024 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 05/03/2024 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 04/03/2024 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/03/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/03/2024 17:57

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*04-12

  • 23/02/2024 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 18/12/2023 14:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/04/2024

  • 18/12/2023 14:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/03/2024 até 29/03/2024

  • 18/12/2023 14:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/12/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 12:49

    Determinada a intimação

  • 30/10/2023 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2023 18:43

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/09/2023 13:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02

  • 27/09/2023 13:33

    Transitado em Julgado

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 22/08/2023 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 21:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:39

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5028817-57.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 591) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RECORRIDO: ELIZABETH LOBATO BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIANS FERNANDES SOUSA (OAB ES014608) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 591

  • 13/07/2023 16:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/07/2023 16:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 12/07/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/06/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/06/2023 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 24/05/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/05/2023 13:54

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/05/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/01/2023 15:10

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/12/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 12:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 16/11/2022 09:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 19/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/10/2022 15:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/10/2022 15:15

    Determinada a citação

  • 06/10/2022 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2022 16:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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