TRF2 - 5078393-73.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 17:51
Baixa Definitiva
-
16/07/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
03/07/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
03/07/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
02/07/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 14:42
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0083569-66.2003.4.02.5151/RJ - ref. ao(s) evento(s): 77, 78, 80
-
14/06/2024 13:53
Despacho
-
13/06/2024 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2024 15:29
Recebidos os autos - TNU
-
22/04/2024 17:37
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
-
16/04/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
01/04/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
01/04/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
28/03/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
28/03/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
27/03/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2024 10:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0083569-66.2003.4.02.5151/RJ - ref. ao(s) evento(s): 66
-
27/03/2024 10:05
Decisão interlocutória
-
26/03/2024 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
26/03/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
22/03/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
22/03/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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20/03/2024 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/03/2024 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/03/2024 16:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
18/03/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
15/02/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
15/02/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
14/02/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2024 01:33
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0083569-66.2003.4.02.5151/RJ - ref. ao(s) evento(s): 48
-
09/02/2024 16:57
Não conhecido o recurso
-
11/12/2023 00:43
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0083569-66.2003.4.02.5151/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29
-
06/11/2023 09:51
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
04/11/2023 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/10/2023 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
11/10/2023 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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10/10/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/10/2023 17:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/10/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/10/2023 10:15
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
-
10/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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02/10/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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08/09/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/09/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/09/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 18:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0083569-66.2003.4.02.5151/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27
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05/09/2023 17:00
Denegada a Segurança - por unanimidade
-
05/09/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/08/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/08/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/08/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/08/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00:00</b>
-
21/08/2023 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5078393-73.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA IMPETRANTE: FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO IMPETRANTE: ARLETE DOS SANTOS ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) IMPETRADO: Juízo Substituto do 4º JEF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
18/08/2023 08:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2023 08:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 33
-
17/08/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/08/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/08/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/08/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/07/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/07/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/07/2023 12:34
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00835696620034025151/RJ referente ao evento 59
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21/07/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/07/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/07/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/07/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/07/2023 13:30
Despacho
-
20/07/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/07/2023 13:29
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2023 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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