TRF2 - 5070448-06.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 12:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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19/05/2025 10:39
Recebidos os autos do STJ
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04/11/2024 17:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5070448062021402510120241104172028
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31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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18/10/2024 14:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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18/10/2024 14:48
Decisão interlocutória
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17/10/2024 17:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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16/10/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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03/10/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/10/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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11/09/2024 04:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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04/09/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
04/09/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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03/09/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2024 17:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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03/09/2024 17:37
Recurso Especial não admitido
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02/09/2024 17:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/08/2024 15:32
Juntada de Certidão
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27/08/2024 19:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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27/08/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/07/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/07/2024 17:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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02/07/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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11/06/2024 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/06/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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10/06/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/06/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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05/06/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/06/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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29/05/2024 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/01/2024 13:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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18/12/2023 11:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/12/2023 20:17
Juntada de Petição
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27/11/2023 13:50
Juntada de Certidão
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24/11/2023 11:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
-
24/11/2023 10:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
-
24/11/2023 10:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/11/2023 10:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
09/11/2023 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/09/2023 17:54
Retirado de pauta
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30/08/2023 18:35
Juntada de Petição
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23/08/2023 13:34
Juntada de Certidão
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23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
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23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
23/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5070448-06.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/08/2023 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023
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22/08/2023 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/08/2023 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
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20/08/2023 13:35
Recebidos os autos
-
18/08/2023 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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16/05/2022 15:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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16/05/2022 15:40
Juntada de Certidão
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06/05/2022 18:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:42
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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19/04/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/04/2022 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/04/2022 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/04/2022 18:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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11/04/2022 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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