TRF2 - 5000119-87.2022.4.02.5115

1ª instância - Vara Federal de Teresopolis

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Polo Ativo

Partes

ROSANNA VILARDO MANNARINO

CPF *23.***.*56-13

Advogados

ELIAKIM BORGES DE AQUINO JUNIOR

OAB: 164063/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA

CPF *77.***.*81-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 09:59

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2024 17:52

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 12/03/2024 11:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/03/2024 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 22/02/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 07:47

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 08/01/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 10:11

    Juntada de Petição

  • 27/11/2023 10:08

    Juntada de Petição

  • 13/11/2023 10:37

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 11/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 30/10/2023 09:09

    Juntada de Petição

  • 23/10/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 15:34

    Determinada a intimação

  • 23/10/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2023 14:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJTER01

  • 10/10/2023 14:04

    Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023

  • 10/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 03/10/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 22/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 16/09/2023 10:50

    Juntada de Petição

  • 14/09/2023 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 14/09/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 13:29

    Despacho

  • 13/09/2023 10:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2023 02:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 13/09/2023 00:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 08/09/2023 19:29

    Juntada de Petição

  • 06/09/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 17:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2023 17:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 21/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00:00</b>

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000119-87.2022.4.02.5115/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: ROSANNA VILARDO MANNARINO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIAKIM BORGES DE AQUINO JUNIOR (OAB RJ164063) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 18/08/2023 08:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/08/2023 08:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 17/08/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 06/07/2023 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 21/06/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 19:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 15:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 31/05/2023 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 31/05/2023 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 11:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

  • 28/03/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/03/2023 13:09

    Juntada de Petição

  • 03/03/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/03/2023 13:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 03/03/2023 06:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 234,72 em 03/03/2023 Número de referência: 1017079

  • 28/02/2023 23:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 31/01/2023 11:01

    Juntada de Petição

  • 30/01/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/01/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/01/2023 17:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/01/2023 19:47

    Juntada de Petição

  • 09/01/2023 19:45

    Juntada de Petição

  • 25/08/2022 12:43

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2022 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/08/2022 22:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/08/2022 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/08/2022 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/07/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 15:34

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 05/03/2022 23:24

    Conclusos para julgamento

  • 04/03/2022 01:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 24/02/2022 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/02/2022 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/02/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2022 11:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 13/02/2022 11:18

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/02/2022 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/02/2022 22:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/02/2022 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2022 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2022 22:02

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/02/2022 17:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2022 21:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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