TRF2 - 5000340-55.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2023 15:51
Baixa Definitiva
-
19/10/2023 15:51
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023
-
19/10/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
19/10/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
18/10/2023 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/09/2023 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/09/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/09/2023 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2023 11:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/08/2023 13:37
Juntada de Certidão
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000340-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VISEU ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 179
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10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/08/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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02/08/2023 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2023 13:14
Juntada de Petição
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17/03/2023 08:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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17/03/2023 08:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 17/03/2023 08:58:27)
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17/03/2023 08:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/02/2023 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/02/2023 19:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/02/2023 19:01
Juntada de Petição
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24/01/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/01/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2023 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/01/2023 19:02
Determinada a intimação
-
19/01/2023 16:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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