TRF2 - 5058301-79.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 08:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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17/11/2023 08:48
Transitado em Julgado
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16/11/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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16/11/2023 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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14/11/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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02/10/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/09/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 06:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2023 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/08/2023 16:51
Juntada de Certidão
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22/08/2023 16:48
Juntada de Certidão
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5058301-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARGARETE SOARES CAVALCANTE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
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14/08/2023 09:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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25/07/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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25/07/2023 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/07/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/07/2023 15:01
Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
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19/07/2023 15:01
Processo Reativado - Novo Julgamento
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12/04/2022 18:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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12/04/2022 18:50
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2022
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12/04/2022 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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12/04/2022 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/04/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2022 12:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/04/2022 12:55
Juntada de Certidão
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11/04/2022 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/04/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2022 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/02/2022 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/02/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2022 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2022 11:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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23/02/2022 21:08
Juntado(a)
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18/02/2022 19:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 18/02/2022 12:35:56)
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18/02/2022 19:02
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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18/02/2022 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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07/02/2022 00:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/01/2022 18:34
Juntado(a)
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06/12/2021 16:45
Juntada de Certidão
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03/12/2021 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58
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03/12/2021 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/12/2021 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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24/11/2021 06:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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23/11/2021 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/11/2021 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/11/2021 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/11/2021 10:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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19/11/2021 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2021
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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