TRF2 - 5007142-69.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

INES CECILIA PETINELLI CORREA ALVES

CPF *35.***.*96-69

BT SISTEMAS DE APOIO LTDA

CNPJ: 00.169.436/0001-09

Advogados

LUCINEIA EMIDIO DE REZENDE

OAB: 283210/SP

CPF *17.***.*08-08

RODRIGO BRAGA DE SOUZA

OAB: 174357/RJ

CPF *20.***.*73-31

Polo Passivo

Partes

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP

CNPJ: 33.749.086/0001-09

Advogados

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS

OAB: 179958/RJ

CPF *33.***.*16-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2024 14:00

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003273-76.2004.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5, 34, 65, 74

  • 22/04/2024 17:42

    Baixa Definitiva

  • 22/04/2024 17:39

    Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 15/03/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 15/03/2024 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 15/03/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 17:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/02/2024 18:17

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 07/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 25/01/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 13:53

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5007142-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: BT SISTEMAS DE APOIO LTDA ADVOGADO(A): LUCINEIA EMIDIO DE REZENDE (OAB SP283210) ADVOGADO(A): RODRIGO BRAGA DE SOUZA (OAB RJ174357) AGRAVANTE: INES CECILIA PETINELLI CORREA ALVES ADVOGADO(A): LUCINEIA EMIDIO DE REZENDE (OAB SP283210) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PEDRO COSTA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 16/01/2024 13:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 16/01/2024 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 16/01/2024 12:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 263

  • 12/12/2023 17:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/11/2023 16:10

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/11/2023 14:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 08/11/2023 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/10/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 19:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/10/2023 19:25

    Determinada a intimação

  • 18/10/2023 14:20

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 17/10/2023 15:08

    Juntada de Petição

  • 17/10/2023 15:08

    Juntada de Petição

  • 13/10/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 27/09/2023 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 27/09/2023 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/09/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/09/2023 13:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/09/2023 18:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/08/2023 14:50

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5007142-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INES CECILIA PETINELLI CORREA ALVES ADVOGADO(A): LUCINEIA EMIDIO DE REZENDE (OAB SP283210) AGRAVANTE: BT SISTEMAS DE APOIO LTDA ADVOGADO(A): LUCINEIA EMIDIO DE REZENDE (OAB SP283210) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PEDRO COSTA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 09/08/2023 16:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023

  • 09/08/2023 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/08/2023 16:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147

  • 01/08/2023 17:52

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/07/2023 17:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 25/07/2023 16:14

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/07/2023 16:09

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22

  • 25/07/2023 16:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 25/07/2023 16:09

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/07/2023 14:47

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 15:45

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/07/2023 16:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 12/07/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 12/07/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/07/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/07/2023 11:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 05/07/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 07/06/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 23:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/06/2023 23:51

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 31/05/2023 12:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 29/05/2023 11:15

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 16:05

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/05/2023 19:57

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 575 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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