STJ - 0087130-34.2015.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0087130-34.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: HEVIA CAVALCANTE MARINHO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0087130-34.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: HEVIA CAVALCANTE MARINHO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2021 12:01
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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25/03/2021 12:01
Transitado em Julgado em 25/03/2021
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05/02/2021 12:24
Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain
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21/01/2021 10:51
Juntada de Petição de ofício nº 24818/2021
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21/01/2021 10:49
Protocolizada Petição 24818/2021 (OF - OFÍCIO) em 21/01/2021
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06/01/2021 16:11
Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO
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18/12/2020 06:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020 Petição Nº 453117/2020 - AgInt
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17/12/2020 23:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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17/12/2020 18:30
Determinada a devolução dos autos à origem para ( dando provimento ao agravo interno para tornar sem efeito as decisões anteriores) (Publicação prevista para 18/12/2020)
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17/12/2020 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0453117 - AgInt no REsp 1870538 - Publicação prevista para 18/12/2020
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24/11/2020 23:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
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24/11/2020 15:40
Juntada de Petição de ofício nº 963723/2020
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23/11/2020 19:43
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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23/11/2020 17:22
Ato ordinatório praticado (Petição 963723/2020 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
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23/11/2020 17:09
Protocolizada Petição 963723/2020 (OF - OFÍCIO) em 23/11/2020
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21/08/2020 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator
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20/08/2020 19:51
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 575813/2020
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20/08/2020 19:46
Protocolizada Petição 575813/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2020
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15/08/2020 19:44
Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel
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03/08/2020 05:34
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2020 Petição Nº 453117/2020 -
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31/07/2020 19:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
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30/06/2020 19:30
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 453117/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)
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30/06/2020 19:19
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 453117/2020 (Juntada automática)
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30/06/2020 19:19
Protocolizada Petição 453117/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2020
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06/05/2020 05:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2020
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05/05/2020 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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05/05/2020 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2020
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05/05/2020 16:10
Conhecido o recurso de HEVIA CAVALCANTE MARINHO e provido
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14/04/2020 12:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
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14/04/2020 11:00
Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
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13/04/2020 18:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2020
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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